Descentralização financeira e desorçamentação

O workshop sobre descentralização financeira e desorçamentação tem como principal finalidade servir de espaço de debate para os investigadores que estudam as possibilidades de descentralização financeira do Estado e as novas formas de gestão das finanças públicas, tanto a nível nacional como a nível regional e local. Pretende-se que sejam apresentados trabalhos sobre a situação actual nestas matérias, e sobre as alternativas, em termos políticos e estruturais, destinadas a melhorar a eficiência da despesa e a gestão dos fundos públicos.

Um dos objectivos fundamentais do encontro é fomentar o diálogo entre investigadores que estudam as questões próprias das temáticas do Workshop desde diferentes perspectivas e áreas do saber, ampliando o espectro habitual desde tipo de encontros (economistas e geógrafos) a outras áreas, como por exemplo o direito e a ciência política e da administração. Para obter referências válidas, que dêem pistas sobre modelos de descentralização bem sucedidos e sobre boas práticas em matéria de desorçamentação, promover-se-á a participação de investigadores estrangeiros, que apresentem trabalhos sobre a situação actual em países com Estados com maiores níveis de descentralização e modelos de gestão mais eficientes.