Os transportes e as acessibilidades desempenham um importante papel para a coesão económico-social e territorial, nos planos interno e externo, nomeadamente ao nível da UE, facto que justificou a canalização de avultados investimentos para a expansão e beneficiação das infra-estruturas e reorganização dos serviços nas últimas décadas, apoiados, sobretudo, por fundos estruturais comunitários. Apesar desta realidade são ainda muitas as insuficiências e as ineficiências que se verificam nesta área.

Neste contexto, apresenta-se uma reflexão crítica sobre as Políticas Públicas seguidas nas últimas décadas em Portugal na área dos transportes e das acessibilidades, nomeadamente no que respeita aos seus objectivos, estratégias e resultados, reflectindo-se posteriormente sobre as tipologias de intervenção definidas neste domínio no âmbito do QREN (mais concretamente na Agenda Operacional Valorização do Território), e sobre a repartição destes intervenções entre PO Valorização do Território e PO Regionais.
Esta comunicação baseia-se no estudo “Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes”, desenvolvido para o Observatório do QCA III, no âmbito dos “Estudos Temáticos para a Preparação do Próximo Ciclo de Intervenções Estruturais QREN 2007-2013”.