Partimos de duas premissas: (i) a urbanização é uma consequência incontornável do desenvolvimento económico de uma comunidade e o problema da habitação é a imagem da (in)capacidade de resposta dos agentes desse desenvolvimento às questões básicas do quotidiano humano; (ii) não basta aumentar o espaço construído, é necessário que ele ofereça condições para que a vida humana se processe em ambiente físico e social aceitável, ou seja, é necessário implementar o Direito à Habitação para promover o “Direito à Cidade”.

A consciência da gravidade da situação da pobreza urbana levou à tomada de posição das Nações Unidas e ao compromisso da maioria dos países no sentido de procurar soluções. Vamos rever algumas orientações das Nações Unidas, acreditando que as cidades, apesar de serem palcos da pobreza extrema e de outros efeitos negativos da globalização, são também os centros da inovação cultural e tecnológica.

Teremos presente a convicção de que “A city is a collective dream. To build this dream is vital” e que “A city is a structure of change even more than it is a model of planning, an instrument of economic policies” (Lerner, 2007), estrutura que assenta em três pilares: mobilidade, sustentabilidade e identidade.