Titulo/Title:

Potencial Demográfico e Área de Pressão Urbana como Critérios de Distribuição de Fundos pelas Autarquias Locais
Tema/Theme: Métodos e Indicadores Espaciais/
Spacial Indicators and Methods
Autor/Author: Tomaz Ponce Dentinho

Nos critérios de distribuição de fundos pelas autarquias locais estão sempre presentes a área, corrigida ou não por factores orográficos, e a população, aperfeiçoada porventura pelos fluxos turísticos. No entanto os limites das circunscrições territoriais e a variabilidade da densidade populacional introduzem distorções na afectação dos fundos e nem mesmo a ponderação entre área e população conduzem a distribuições compatíveis com as diversas atribuições e competências municipais.

O objectivo do artigo é propor e testar novos dois critérios de distribuição de verbas pelas autarquias locais: o potencial demográfico que atenua os efeitos dos limites das circunscrições territoriais e a área de pressão urbana, calculada com base na área e na população, que reduz o efeito da variabilidade da densidade populacional.

O teste destes dois indicadores face aos alternativos é feito com base das contas dos municípios dos Açores.